Governo rejeita acordo com credores de renováveis para frear embargos nos EUA

Espanha rejeitou chegar a um novo acordo com credores das renováveis e não acionará fiança nos EUA para frear embargos.
Credores, liderados pelo escritório King & Spalding, propuseram replicar o modelo belga de consignação de 250 milhões de euros para evitar o crescimento de dívidas.
Atual foco: sete laudos arbitrais totalizando 632 milhões de euros, com extensão de pedidos de bloqueio a até 10 estados dos Estados Unidos.
Governo espanhol afirma que não é necessário mover ações similares no momento e que não afeta a operação da Espanha nem a Federação espanhola de Futebol.
Demais informações indicam que disputas sobre incentivos a renováveis começaram há mais de quinze anos, com indenizações reconhecidas até cerca de 1,8 bilhão de euros (podendo chegar a 2,3 bilhões com juros).

O governo espanhol rejeitou abrir um novo acordo com credores de projetos de renováveis para conter embargos nos EUA. A proposta, apresentada por investidores, previa que Madrid depositasse fiança para garantir parte das indenizações reconhecidas em laudos arbitrais em tribunais estrangeiros. A manobra visava interromper medidas de constrição de bens nação.

Segundo fontes próximas aos investidores, a ideia era replicar a estratégia adotada na Bélgica, onde a representação espanhola pediu a possibilidade de consignar 250 milhões de euros para evitar o crescimento da dívida decorrente dos atrasos nos pagamentos. Em Belga, a Justiça bloqueou repasses da Eurocontrol que alimentavam a dívida da Enaire.

O Governo descartou, por ora, adotar medidas similares ou iniciar negociações para frear as ações nos EUA. A defesa afirma que não há necessidade de intervenção neste momento, mantendo o curso sem alterações na relação com credores nem no contexto de pagamentos da administração pública.

Os acreedores, liderados pelo escritório King & Spalding, atuam sob a orientação do advogado Matthew McGill. Eles já registraram sete laudos, somando 632 milhões de euros, mais juros, em tribunais federais de Columbia. A extensão de bloqueios a nível nacional foi autorizada em abril, ampliando a pressão sobre ativos espanhóis.

Entre os laudos envolve-se Watkins Holdings, com indenização de 77 milhões de euros, cuja ordem de bloqueio alcançou até 10 estados. Em paralelo, os direitos de cobrança já foram reivindicados em várias jurisdições, enquanto a Seleção espanhol de Futebol pode estar envolvida em partidas futuras, caso avance no Mundial.

Enquanto a Espanha mantém a posição, autoridades próximas aos credores avisaram que vão persistir na execução de decisões arbitrais para cobrar as indenizações. Em Belga, utilizam-se mecanismos que, segundo eles, podem reduzir o conflito e buscar resultados construtivos.

Do lado espanhol, o Ministério de Transição Ecológica qualificou as ações de rastreamento de bens como forma meramente formal de “gerar ruído mediático”. Garantiu que não afetam a operação do país nem a Federação Espanhola de Futebol, destacando que a seleção é uma entidade independente do Estado.

As disputas sobre o recorte de prêmios a renováveis perduram há mais de 15 anos. A crise econômica, o aumento do déficit tarifário e mudanças promovidas entre 2010 e 2013 impulsionaram litígios em foros internacionais, com o Ciadi e a ONU entre os principais palcos.

Ao todo, foram apresentadas 51 demandas, com 27 favoráveis aos investidores e 18 ao governo espanhol. Das reclamações originais que superavam 10 bilhões de euros, as cortes arbitrais reconheceram indenizações de cerca de 1,8 bilhão, chegando a 2,3 bilhões com juros.

Fontes oficiais ressaltam que o cenário permanece sob monitoramento, sem alterações de política externa ou de defesa de interesses públicos. As informações, contudo, refletem a complexa disputa entre o Estado e credores privados ligados a projetos de energias renováveis.