- Governo federal vai ampliar a cota de captura da tainha para pescadores artesanais de Santa Catarina na safra de 2026, após protestos e articulação política no estado.
- A pesca de arrasto foi interrompida no domingo, com 1.198,8 toneladas capturadas, equivalentes a 90% da cota coletiva prevista para a temporada.
- A atividade permanece suspensa até a publicação de uma portaria conjunta no Diário Oficial da União; liberações devem ocorrer apenas em regiões onde ainda não houve passagem de cardumes, como São Francisco do Sul, Itapoá e Bombinhas.
- A Fepesc afirma que o fim antecipado da captura por arrasto afeta cerca de 42 mil pescadores e solicita ampliação de pelo menos 30% da quota artesanal ou revisão do sistema de cotas.
- O governo de Santa Catarina acionou medidas judiciais para derrubar a cota imposta ao estado ou ampliá-la, afirmando que o modelo atual não reflete a realidade da pesca artesanal catarinense.
O governo federal sinalizou ampliar a cota de captura da tainha destinada aos pescadores artesanais de Santa Catarina durante a safra de 2026, após protestos de comunidades pesqueiras e articulação de políticos catarinenses. A medida foi anunciada nesta terça-feira (9).
A pesca por arrasto de praia havia sido interrompida no domingo (7), quando as capturas atingiram 1.198,8 toneladas, cerca de 90% da cota coletiva prevista para a temporada. A suspensão afetou diversas comunidades do litoral catarinense que dependem da atividade.
Segundo ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, a pesca de arrasto continua suspensa até publicação de uma portaria conjunta no Diário Oficial da União. A liberação deve ocorrer apenas para regiões onde ainda não houve passagem de cardumes pelas praias.
A pescadora Maria Ivone Serpa, de Bombinhas, relatou o desespero dos pescadores diante da indefinição, destacando a dificuldade de sustentar famílias. Ela também informou que o trabalho já começou em algumas praias, mas ainda não alcançou todas as regiões de interesse.
Repercussões e pedidos das comunidades
A Federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesc) informou que o fim antecipado da captura por arrasto de praia impacta milhares de trabalhadores. A entidade representa cerca de 42 mil pescadores no estado e defende ampliação da cota para a modalidade artesanal.
O presidente da Fepesc, Ivo da Silva, descreveu a reunião em Bombinhas como emocionante, citando prejuízos econômicos e emocionais. Também foi encaminhado um ofício ao Ministério da Pesca pedindo suspensão da medida de encerramento da atividade.
A Fepesc organizou um abaixo-assinado para revisar a suspensão e ampliar a cota da pesca artesanal em pelo menos 30%, ou reavaliar o modelo de controle federal. O documento reforça a importância histórica da tainha para Santa Catarina.
A comunidade pesqueira também protestou na praia após a reunião, cobrando a revisão das restrições. Aclamaram a continuidade da atividade, destacando que várias regiões já realizavam a pesca quando as medidas foram adotadas.
Contexto da pesca e cotas
A tainha migra para o litoral catarinense no inverno, partindo de áreas da Argentina, Uruguai e Rio Grande do Sul. As cotas variam entre modalidades: arrasto de praia, emalhe anilhado, emalhe costeiro de superfície, cerco e pesca no estuário da Lagoa dos Patos, com limites específicos para cada uma.
O governo de Santa Catarina questiona o limite imposto à pesca artesanal e informou ter adotado medidas judiciais para derrubar a cota exclusiva do estado ou ampliar cotas compatíveis com a realidade local. A Secretaria estadual da Aquicultura e Pesca aponta que a medida atual prejudica centenas de famílias.
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