MDS oficializa mudanças na Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

Portaria do MDS altera denominação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania para Inclusão Social e atualiza representantes acadêmicos de Santa Catarina e São Paulo

O MDS publicou uma portaria nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, oficializando mudanças na Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.
A secretaria passa a se chamar Secretaria Nacional de Renda de Cidadania e Inclusão Social.
O nome do secretário-executivo permanece Osmar Ribeiro de Almeida Júnior (sem alterações no cargo).
Representantes acadêmicos de Santa Catarina e São Paulo foram atualizados para João Carlos de Oliveira e Maria Clara de Souza, respectivamente.
A medida busca refletir a nova nomenclatura da pasta e ampliar a representatividade acadêmica, entrando em vigor na data da publicação.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou, nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, mudanças na estrutura da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. A portaria, assinada pelo secretário-executivo Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, altera a nomenclatura da pasta e atualiza representações acadêmicas de Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com o documento, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania passa a se chamar Secretaria Nacional de Renda de Cidadania e Inclusão Social. Além disso, o cargo de secretário-executivo continua com Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, conforme registro na portaria.

A portaria também atualiza os representantes acadêmicos vinculados às regiões de Santa Catarina e São Paulo. Em Santa Catarina, o representante passa a ser João Carlos de Oliveira, enquanto, em São Paulo, o novo nome é Maria Clara de Souza. As mudanças entram em vigor na mesma data da publicação.

A medida busca refletir a nova nomenclatura da pasta e ampliar a participação de representantes acadêmicos nas ações do ministério. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, criada em 2019, tem como finalidade promover inclusão social por meio de programas de transferência de renda e ações de inclusão produtiva, articulando políticas para reduzir a pobreza e promover a cidadania.