Relatora apresenta nesta quarta-feira o texto final do PL da Misoginia

A relatora Tabata Amaral deve apresentar, nesta quarta-feira (10), o relatório final do PL da Misoginia, que tipifica o ódio às mulheres como crime.
A Câmara criou um Grupo de Trabalho para analyzes da proposta já aprovada no Senado, com uma última reunião técnica marcada para as 14h e a sessão de apreciação às 16h.
O texto pretende equiparar a misoginia ao racismo, com penas de dois a cinco anos de reclusão, tornando o crime inafiançável e imprescritível.
Há resistência de setores da direita, como Nikolas Ferreira, que teme violação da liberdade de expressão, e a deputada Júlia Zanatta, que classifica a proposta como censura.
A líder do grupo, Tabata, afirma que o projeto é apartidário e conta com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que prioriza o combate à violência contra a mulher.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o Grupo de Trabalho da proposta, apresentará o relatório final do PL da Misoginia nesta quarta-feira (10). A leitura ocorre às 16h na Câmara dos Deputados, após reunião técnica às 14h com o grupo.

A iniciativa mira tipificar o ódio contra mulheres como crime semelhante ao racismo. O texto foi avaliado pela Câmara após aprovação unânime no Senado. O objetivo é estabelecer penas mais rígidas e caracterizar a misoginia como crime inafiançável e imprescritível.

A deputada afirmou que o grupo ouviu relatos variados para evitar obstruções dos parlamentares contrários. O texto final deve delimitar claramente o que é misoginia, sem criminalizar piadas ou situações banais.

Grupos da direita contestam a medida, defendendo a liberdade de expressão. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) já se posicionou contrariamente ao projeto, sugerindo risco à liberdade de expressão. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) critica a proposta como censura.

Tabata sustenta que a proposta é apartidária e conta com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu com a aprovação para enfrentar a violência contra a mulher, tema prioritário para a Casa.