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TSE envolvido em debate sobre censura após pedido de Flávio Bolsonaro

TSE adia decisão sobre censura a pesquisa de Flávio Bolsonaro, ressaltando norma constitucional que veta censura de natureza política e artística

Kassio Nunes Marques, juiz do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral — (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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  • O Tribunal Superior Eleitoral adiou a decisão sobre a proibição de uma pesquisa que desagradou ao senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal.
  • A sondagem de maio, feita pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, apontou resistência de parte do eleitorado ao candidato por ligações com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, atualmente preso.
  • Flávio Bolsonaro e o PL pediram a interdição da pesquisa; o ministro Kassio Nunes Marques aceitou o argumento de que as perguntas não seriam neutras e determinou censura no ato de estreia da presidência do TSE.
  • Na terça-feira, 9 de junho, ao relatar a decisão, Nunes Marques pediu solidariedade aos demais ministros, mas a votação no plenário foi interrompida por manobra regimental.
  • O conflito reacende o debate sobre censura, em grave contradição com a Constituição, que, no artigo 220, garante a liberdade de pensamento, expressão e informação e veda censura de natureza política, ideológica e artística.

O Tribunal Superior Eleitoral adiou a decisão sobre a proibição de uma pesquisa cuja divulgação desagradou ao senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à presidência. A apuração foi encomendada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg e ocorreu em maio.

A sondagem indicou que parte do eleitorado se aproximou de uma posição de rejeição ao candidato, em função de ligações a negócios com Daniel Vorcaro, ex-detentor de um banco investigado e que negocia delação premiada sobre fraudes financeiras. Flávio Bolsonaro e o PL solicitaram a interdição da pesquisa, e o TSE acolheu o argumento de falta de neutralidade nas perguntas.

Na sessão de 9 de junho, o relator pediu solidariedade aos demais ministros, mas a votação no plenário foi interrompida por manobra regimental. A polêmica envolve a discussão sobre censura e o papel do tribunal na forma, conteúdo e ordem das perguntas em pesquisas eleitorais.

A Constituição brasileira, em seu artigo 220, garante a liberdade de pensamento, criação, expressão e informação, vedando censura de natureza política, ideológica e artística. O tema continua em foco, com o TSE buscando manter o equilíbrio entre freios legais e a exposição pública de divergências internas.

Avaliar a censura, na prática, pode abrir espaço para o TSE definir parâmetros de questionários antes, durante e após campanhas. A discussão permanece sob análise, sem conclusão anunciada até o momento.

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