Hugo Motta reafirma compromisso feminista em apoio a Tabata Amaral

A deputada Tabata Amaral, do PSB, coordenadora do grupo de trabalho sobre o PL da misoginia, aposta que o parecer será aprovado na próxima semana.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, seria-comprometido em pautar o projeto no plenário assim que a pauta for destravada, segundo Tabata.
O obstáculo, conforme Motta, é a urgência constitucional do governo Lula ao PL do fim da escala 6×1, que pode bloquear a votação se o Executivo não retirar o dispositivo.
Tabata apresentou parecer com novo conceito de misoginia e previsão de suspensão de perfis na internet usados para divulgar conteúdo ilícito, mediante decisão judicial.
O relatório classifica a misoginia como crime de preconceito ou discriminação, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, com agravantes em violência doméstica e quando houver participação de mais de duas pessoas ou envolvimento de crianças, idosos ou pessoas com deficiência.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a pautar o PL da Misoginia no plenário assim que o grupo de trabalho encerre a análise. A informação é da deputada Tabata Amaral, coordenadora da comissão.

Tabata Amaral, do PSB, afirma que o parecer deve ser aprovado na próxima semana pelo colegiado. Ela aponta o acordo com Motta para colocar o tema em votação assim que houver avanço no grupo.

Motta informou a interlocutores que a pauta do plenário está travada pela urgência constitucional do governo Lula ao PL do fim da escala 6×1. Sem retirar esse dispositivo, a apreciação pode ficar inviabilizada.

O parecer apresentado por Tabata traz a misoginia como crime de preconceito ou discriminação, previsto na Lei de Racismo, com penas de dois a cinco anos e multa. Há previsão de suspensão de perfis na internet usados para divulgar conteúdo ilícito, em decisão judicial.

O texto também aponta pena em dobro em casos de violência doméstica, com aumento se houver atuação de duas ou mais pessoas, ou se houver violência contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

Na próxima semana, Tabata pretende apresentar o relatório final em reunião com líderes partidários, para avançar a discussão sobre o tema no plenário.