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MP-SP recomenda suspensão de intervenções no túnel Sena Madureira

Ministério Público de São Paulo recomenda suspensão das obras do túnel Sena Madureira até a perícia ambiental, para preservar a prova técnica e evitar comprometer o processo

Obra do túnel que vai ligar a Avenida Sena Madureira com a Avenida Doutor Ricardo Jafet
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  • O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a suspensão das intervenções no Complexo Viário Sena Madureira até a conclusão da perícia judicial que avaliará o licenciamento ambiental e os impactos da obra.
  • A solicitação foi apresentada pelo promotor Walfredo Cunha Campos, destacando que a retomada das atividades pode comprometer a prova técnica e alterar as condições do local.
  • O MP-SP afirma que a continuidade das obras representa risco de dano ambiental e pode inviabilizar a adequada instrução do processo.
  • A promotoria pediu que a Prefeitura de São Paulo informe a situação atual do empreendimento, do contrato vigente e do licenciamento ambiental.
  • É a segunda vez que o MP-SP recomenda a interrupção; na primeira, em 2024, promotores já haviam requerido a suspensão e a Justiça acolheu a medida.

O Ministério Público de São Paulo reforçou nesta quinta-feira a suspensão das intervenções no Complexo Viário Sena Madureira, na capital paulista, até a conclusão da perícia judicial que avaliará o licenciamento ambiental e os impactos da obra. A recomendação foi apresentada ao Judiciário no âmbito de uma ação civil pública em curso.

Segundo o promotor Walfredo Cunha Campos, houve retomada de atividades na área, com canteiro mobilizado, maquinário em circulação e entrada de materiais, o que pode comprometer a perícia e alterar as condições do local antes da produção da prova técnica. O MP sustenta que a continuidade dos trabalhos envolve risco ambiental e pode inviabilizar a instrução processual.

A atuação da Justiça já havia acolhido, no passado, a sugestão de interromper a obra, após a primeira recomendação do MP em 2024. Hoje, o órgão solicita a reiteração da tutela de urgência e que a Prefeitura de São Paulo informe o estado atual do empreendimento, do contrato em vigor e do licenciamento ambiental.

Contexto

A iniciativa envolve questionamentos de parlamentares e movimentos locais sobre impactos socioambientais e custos da obra. A Prefeitura ainda não respondeu oficialmente até a publicação desta matéria. O entedimento geral é de que o túnel ligará a Avenida Sena Madureira à Doutor Ricardo Jafet, com promessa de benefício a dezenas de milhares de usuários diários.

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