Senado aprova pautas-bomba e pode aumentar tensão com Planalto

Senado pode ampliar Tensão com o Planalto ao pautar propostas sem acordo com o governo, após derrotas do Executivo no Congresso.
Distanciamento entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desde a indicação de Jorge Messias ao STF, tem atrasado pautas-chave.
Um projeto em pauta cria linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas de produtores atingidos por eventos climáticos, com aval da CCJ.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou PEC que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de endemias, com estimativa de impacto de R$ 98,7 bilhões.
Estima-se que, se nove propostas em tramitação forem aprovadas, o impacto fiscal pode chegar a até R$ 111 bilhões por ano; Câmara já aprovou redução da jornada para quarenta horas semanais.

Na semana, o Senado aprovou pautas consideradas explosivas e pode ampliar a tensão com o Planalto. A relação entre o governo e Davi Alcolumbre ganhou novos atritos após a indicação de Jorge Messias para o STF, que gerou distanciamento entre Executivo e Legislativo.

Na pauta principal, o Senado aguardava acordo com o governo sobre um texto que trate das dívidas rurais. Mesmo sem consenso, Alcolumbre decidiu levar à votação um projeto para criar uma linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, para renegociar débitos de produtores atingidos por eventos climáticos. A equipe econômica aponta risco de impacto de aproximadamente R$ 270 bilhões nas contas públicas.

Outra frente em apreciação foi a PEC aprovada pela CCJ que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com estimativa de impacto de quase R$ 99 bilhões, segundo o Ministério da Previdência Social. O tema aparece como parte de um conjunto de medidas de custos futuros para o orçamento.

Diálogo

Ao Portal R7, o senador Paulo Paim (PT-RS) comentou a expectativa de retorno do diálogo entre Lula e Alcolumbre antes do recesso. O parlamentar destacou a importância de conversas semelhantes às realizadas entre Lula e o presidente da Câmara, para acalmar o quadro entre Executivo e Legislativo.

Paim defende a votação de propostas como a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, já apresentada por ele e dependente de deliberação no plenário. A iniciativa não tem prazo fixo, mas é tratada como prioridade por parte de aliados.

Caso não haja acordo entre os presidentes, outras pautas podem seguir desancando o Planalto. Estudo conjunto dos ministérios da Fazenda e do Planejamento aponta que a aprovação de nove propostas em tramitação pode gerar impacto fiscal de até R$ 111 bilhões por ano.