- A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou a execução por nitrogênio de Jeffery Lee, afirmando que Alabama não pode prosseguir com a execução nesta quinta sem o andamento das vias de recurso.
- Alabama havia apresentado recurso de emergência para avançar com a execução, alegando que o sofrimento causado pelo nitrogênio não viola a proibição de punição cruel.
- A decisão foi breve e não assinada; o estado pode seguir o processo regular de apelação, que costuma levar tempo.
- Lee foi condenado por um duplo homicídio ocorrido em 1998 durante um assalto a uma loja, podendo tornar-se a nona pessoa no país, e a oitava no Alabama, a ser executada por nitrogênio.
- O método exige que o condenado seja preso a uma maca, com máscara que permite a entrada de nitrogênio puro, o que os tribunais consideraram provocar sofrimento intenso entre 1 e 3 minutos.
O Supremo Tribunal dos EUA bloqueou, na sexta-feira, 11 de junho, a execução por inalação de gás de nitrogênio de Jeffrey Lee, condenado pelo assassinato de dois homens durante um assalto a um jóia? Lee seria o nono a ser executado por gás nitrogênio no país. A decisão devolve o caso para as vias do processo regular, com novadaplicação.
Os ministros rejeitaram, de forma breve e não assinada, o pedido de Alabama para manter a execução na quinta-feira. O estado pode seguir com os recursos, o que deverá atrasar o desfecho e manter a suspensão.
Três dos seis conservadores do tribunal tinham se mostrado favoráveis a permitir a execução conforme o plano original. Lee reconheceu que a pressa do recurso ordElapou? o risco de dano irreversível antes da revisão.
O que é a execução por gás de nitrogênio?
Lee foi condenado por um assassinato em 1998 durante um assalto a uma loja de penhores. O método propõe sedação por máscara com gás nitrogenado de altíssima pureza, ocupando o espaço de ar respirável até faltar oxigênio, levando à perda de consciência.
A 3 dias de audiência, juiz federal em Alabama constatou que a pessoa enfrentaria intenso desconforto respiratório, ansiedade e estresse físico durante a execução. Ainda assim, entendeu que a dor não ultrapassa o necessário para a morte.
Contexto judicial e disputas
A 11ª Corte de Apelações disagreeu, alegando que o sofrimento pode durar de um a três minutos, o que seria inaceitável constitucionalmente. Entidades médicas sinalizaram que o método é considerado cruel, inclusive para animais usados em pesquisa.
Lee solicitou que, em caso de impasse com a nitrogênio, a Prefeitura optasse por fuzilamento, que, segundo ele, seria rápido e sem dor. Alabama argumentou que depende da disponibilidade de atiradores treinados e pode levar tempo para organizar.
Sobre o caso de Lee
Lee protagonizou o ataque em dezembro de 1998, ao exigir dinheiro em uma loja, com três vítimas. Dois homens morreram; uma pessoa sobreviveu. O júri recomendou prisão perpétua sem possibilidade de liberdade, mas o juiz aplicou a pena de morte por meio de vocação de Alabama.
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