- A Suprema Corte bloqueou a Alabama de usar gás nitrogênio para executar Jeffery Lee, condenado por assassinato, atendendo a um recurso de última hora após tribunais inferiores apontarem provável inconstitucionalidade do método no caso.
- A decisão foi não assinada e não traz justificativa, como costuma ocorrer em decisões de emergência; houve dissidência de três ministros conservadores — Clarence Thomas, Samuel A. Alito Jr. e Neil M. Gorsuch.
- A medida representa revés significativo para autoridades da Alabama, que queriam seguir com a execução do condenado, de 49 anos.
- O caso pode desencadear uma disputa legal mais ampla sobre a constitucionalidade da hipoxia por nitrogênio, método que a Alabama adotou pela primeira vez em 2024.
- Se a execução tivesse ocorrido, Jeffery Lee seria o oitavo condenado no Alabama, e o nono nos Estados Unidos a ser executado por esse método.
O Supremo Tribunal Federal dos EUA bloqueou, nesta quinta-feira, a execução de um condenado na Alabama por meio de gás nitrogênio. Jeffery Lee, 49, seria o preso a sofrer o método de “hipoxia por nitrogênio”.
A decisão foi assinada sem argumentos e rejeitou recurso de última hora do estado, após tribunais inferiores avaliarem o método como “provavelmente inconstitucional” no caso. Três desembargadores conservadores divergiram.
Lee estava marcado para a uso de nitrogênio na cadeia estadual, o que o tornaria o oitavo condenado a ser executado na Alabama com esse método e o nono no país. A prática foi introduzida pela Alabama em 2024.
Esta é uma interrupção incomum de uma execução em tempo quase real. O estado pediu ao Supremo que overruldasse a decisão do tribunal federal que havia barrado o ato.
Desdobramentos legais
O caso pode acender uma batalha judicial mais ampla sobre a constitucionalidade da hipoxia por nitrogênio, uma prática ainda nova nos sistemas judiciais dos Estados Unidos. A decisão não indica como o tema evoluirá em outras disputas.
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