Flávio defende maioridade aos 16 anos em vídeo e é criticado

Flávio Bolsonaro publicou no X defesa da redução da maioridade penal, acompanhada de imagens de crianças segurando celulares.
A postagem ocorreu após a Câmara aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC que reduz a maioridade de 18 para 16 anos; o texto segue para comissão especial e plenário.
A proposta prevê reduzir a maioridade penal em determinados casos, com debates sobre punição de menores por crimes graves; o tema ainda precisa passar por votações em dois turnos no plenário.
Em maio, Flávio disse que a mudança era “urgente” após um caso de estupro coletivo envolvendo duas crianças; em março, propôs reduzir para 14 anos nesses casos.
Nas redes, internautas criticaram a relação feita entre as imagens e o tema, afirmando que os objetos mostrados poderiam ser carcaças de celulares.

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro e pré-candidato à Presidência, publicou nesta sexta-feira 12 de junho de 2026 um post no X defendendo a redução da maioridade penal. A gravação acompanha imagens de crianças segurando celulares, e a legenda afirma que há necessidade de responsabilização para crimes cometidos por menores.

A publicação surge após a Câmara aprovar, na quarta-feira anterior, a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela CCJ em 10 de junho, com 44 votos a favor e 18 contrários, e ainda precisa passar por comissão especial antes do plenário.

Flávio já detalhou em outras ocasiões a visão de endurecimento: afirmou, em maio, que a mudança seria urgente após um caso de violência envolvendo menores. Em março, o senador propôs reduzir a maioridade para 14 anos em casos de estupro e elevou a pena máxima para 80 anos.

A proposta, se confirmada, segue para votação em dois turnos na Câmara e, se aprovada, volta ao Senado. Por se tratar de emenda à Constituição, admite apenas o apoio de no mínimo 308 deputados em cada turno.

Atualmente, menores de 18 anos respondem com medidas socioeducativas previstas no ECA, como advertência, serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A PEC tem como objetivo alterar o regime penal, mantendo direitos civis.

Internautas comentaram a publicação, alguns questionando o uso de imagens de crianças para sustentar a defesa da medida. Também houve críticas à associação entre as imagens e a prática de crimes, conforme registro de redes sociais.