- O Novo protocolará mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para exigir a instalação imediata do Conselho de Ética do Senado, com eleição dos membros e funcionamento.
- O órgão não realiza reuniões desde 2025 e 2026, o que atrasa a análise de denúncias e representações, incluindo uma contra o presidente Davi Alcolumbre.
- O senador Eduardo Girão (Novo-CE) assina a ação, ao lado do vereador Guilherme Kilter, de Curitiba, e do desembargador aposentado Sebastião Coelho, que vão protocolar pessoalmente.
- O mandado alega que a paralisação compromete os mecanismos de responsabilização previstos na Constituição.
- O Novo cita ainda a omissão na CPMI do Banco Master (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) e afirma que já há assinaturas suficientes para sua instalação.
O Novo ingressará no STF nesta sexta-feira com mandado de segurança para exigir a instalação imediata do Conselho de Ética do Senado. A ação busca determinar à Mesa Diretora a adoção das medidas necessárias para eleger os membros e colocar o colegiado em funcionamento.
O órgão não realizou reuniões em 2025 e 2026, conforme o partido. A paralisação impede o andamento de investigações e de denúncias que tramitam no Senado.
Há dois meses, o senador Eduardo Girão protocolou uma representação contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que não foi analisada pelo Conselho de Ética. O documento é citado como exemplo da inação institucional.
Girão assina a ação no STF ao lado do vereador Guilherme Kilter, de Curitiba, e do desembargador aposentado Sebastião Coelho. Eles vão pessoalmente protocolar o mandado no tribunal.
No mandado, o Novo sustenta que a inação compromete mecanismos de responsabilização previstos pela Constituição. A legenda aponta que a paralisação atrasa a análise de outras denúncias e petições pendentes.
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