- O Ministério Público Federal pediu que a investigação sobre fraude no cartão de vacina retorne à Polícia Federal por noventa dias para complementar o relatório final.
- A apuração, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou o STF e tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro, já que não há mais investigados com foro privilegiado.
- São investigadas cinco pessoas, entre elas o tenente-coronel Mauro Cid, o coronel Mauro Câmara, o ex-secretário de Saúde de Duque de Caxias João Carlos de Sousa Brecha e as funcionárias da prefeitura Camila Paulino Alves Soares e Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva.
- Os sistemas da secretaria de Health de Duque de Caxias teriam sido usados para inserir dados falsos na base de dados do Ministério da Saúde, comprovando a suposta fraude.
- O MPF mencionou a possibilidade de acordo de não persecução penal para alguns investigados, como forma de resolver o caso, enquanto a linha de investigação contra João Carlos Brecha e as duas funcionárias deve seguir.
Desde o início de 2023, a apuração sobre fraudes no cartão de vacina, que já havia envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro, avança na Justiça. A investigação, iniciada há três anos, saiu do STF e tramita atualmente na Justiça Federal do Rio de Janeiro, já que não há mais alvos com foro privilegiado.
O Ministério Público Federal pediu, na última semana, que a investigação retorne à Polícia Federal por 90 dias para complementar o relatório final. O objetivo é confirmar informações sobre a atuação de cinco pessoas no esquema.
Estão sob escrutínio o tenente-coronel Mauro Cid, o coronel Mauro Câmara, o ex-secretário de Saúde de Duque de Caxias João Carlos de Sousa Brecha e as funcionárias Camila Paulino Alves Soares e Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva. Os dados falsos foram inseridos na base da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias e usados para emitir documentos que serviram aos participantes.
Movimentação processual
Segundo o MPF, João Carlos era o responsável por gerenciar as ações delituosas no município, onde ocorreram inserções de dados em benefício de diversas pessoas. A qualquer momento, a defesa pode apresentar manifestação sobre a possibilidade de acordo de não persecução penal (ANPP).
A manifestação também aponta que Camila Paulino Alves Soares e Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva estariam entre os envolvidos a serem examinados para eventual ANPP. A PF é citada como órgão para possível retomada das diligências, por 90 dias, para a conclusão do relatório.
Entre na conversa da comunidade