Partidos prometem ao TSE defesa das urnas e uso responsável de IA

Todos os partidos vão se comprometer formalmente com o TSE a defender as urnas eletrônicas e o uso responsável de inteligência artificial.
Os presidentes das siglas assinarão o acordo no TSE na próxima quarta-feira, dia 17, durante reunião com o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
O documento reforça o compromisso com a defesa da segurança, integridade e confiabilidade do sistema eleitoral, além do respeito aos votos.
Os partidos também vão promover o uso responsável de IA e divulgar campanhas educativas do TSE.
O tribunal já definiu, em março, regras para IA na campanha: conteúdo gerado por IA deve ser informado e detalhado; plataformas de IA não podem recomendar candidatos nem ranquear candidaturas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai abrigar um acordo entre os partidos políticos e o próprio tribunal. As siglas vão comprovar defesa às urnas eletrônicas e uso responsável de ferramentas de IA. O compromisso será assinado na próxima quarta-feira, 17, durante reunião com o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.

O texto do acordo reforça a defesa da segurança, integridade e confiabilidade do sistema eleitoral. Também prevê o respeito aos votos como expressão cidadã e a divulgação de campanhas educativas do TSE sobre IA. Partidos deverão detalhar o uso responsável de tecnologias e transparência para o público.

A preparação para o encontro foi marcada por declarações sobre riscos da IA nas eleições, citando o papel da tecnologia de forma cuidadosa. Em discurso de posse, o presidente do TSE destacou a necessidade de controle do uso de IA para evitar ameaças ao processo democrático.

Em março, o tribunal definiu regras para o uso de IA na campanha desta eleição. Partidos e candidatos devem informar quando conteúdo for gerado por IA e indicar a ferramenta utilizada. Plataformas de IA não podem recomendar candidatos ou ranquear candidaturas.

Avanço: assinatura do acordo e foco educativo

O acordo, compartilhado entre as legendas, deve também prever campanhas educativas sob a orientação do TSE. O objetivo é esclarecer ao eleitor sobre mecanismos de votação e as limitações do uso de IA durante o processo eleitoral.

A iniciativa busca evitar desinformação e fortalecer a confiança na urna eletrônica. A assinatura contará com a participação de presidentes partidários e do presidente do TSE, em Brasília, na sede da corte. As informações serão divulgadas pela Presidência.