Senado aprova novo piso salarial para médicos e dentistas

Comissão de Assuntos Sociais aprovou o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, com aumento do adicional noturno e das horas extras de 20% para 50%; vale para os setores público e privado; o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O substitutivo foi mantido, apresentado pelo senador Nelsinho Trad na Comissão de Assuntos Econômicos ao projeto de Daniella Ribeiro.
Senado aprovou o PL 5.760/2023, que assegura seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da Lei Maria da Penha para trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão; o projeto segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou, em turno suplementar, o projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662. A mudança abrange profissionais da rede pública e privada, acrescida de aumento de 50% no adicional noturno e nas horas extras, ante 20% anteriormente. O texto mantém o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em Plenário.

A iniciativa, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), recebeu parecer favorável do relator na CAE. O projeto tramita em regime de prioridade e agora aguarda análise dos deputados. O objetivo é padronizar remuneração mínima de profissionais que atuam em diversas redes de saúde do país.

Em outra frente, o Senado aprovou o PL 5.760/2023, do deputado Reimont (PT-RJ), garantindo seis parcelas de seguro-desemprego a trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão. O texto também assegura prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção equivalentes às da Lei Maria da Penha.

Proteção a trabalhadores domésticos

O projeto passou pela CCJ e pela CDH antes de ir ao plenário, com parecer favorável do relator Paulo Paim (PT-RS). A proposta foi aprovada em votação nominal, recebendo apoio de senadores que destacam a proteção de grupos historicamente vulneráveis. Segue para sanção presidencial.