- STF divulgou nota oficial reagindo à decisão da Justiça italiana que negou a extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
- A Corte reafirmou independência e imparcialidade e saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação contra Zambelli.
- A Justiça italiana citou dúvidas sobre a imparcialidade do processo ao barrar a extradição, gerando tensão na cooperação jurídica entre os países.
- Zambelli foi condenada pelo STF por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, em desdobramento envolvendo o hacker Walter Delgatti Neto e invasão de sistemas do CNJ.
- A Presidência do STF destacou que as decisões de Moraes foram referendadas, de forma unânime, pela Primeira Turma da Corte, contestando a ideia de atuação isolada.
O STF divulgou uma nota oficial reagindo à decisão da Justiça italiana de negar a extradição da deputada Carla Zambelli, notícia que ganhou repercussão internacional. A defesa envolve o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra a parlamentar, e o STF reforçou sua posição diante da cooperação jurídica entre países.
A Corte ressaltou a independência e imparcialidade da instituição ao tratar de pedidos de extradição, destacando que as decisões foram colegiadas e unânimes pela Primeira Turma, enfraquecendo argumentos de atuação parcial do magistrado. O tema envolve o caso que resultou na condenação de Zambelli por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica ligado a ações envolvendo o hacker Walter Delgatti Neto e o CNJ.
A decisão italiana, segundo o STF, suscitou preocupações pela cooperação entre os dois países. O tribunal brasileiro informou que atua com deferência aos Estados estrangeiros ao examinar pedidos de extradição, mantendo o procedimento sob avaliação institucional e jurídica.
Posicionamento do STF
O STF afirmou que a cooperação jurídica entre Brasil e Itália permanece essencial, mesmo diante da negativa italiana. A Presidência reiterou que o tribunal atua dentro de padrões de independência e imparcialidade, sem indicar favorecimento a qualquer das partes envolvidas no caso.
Entre na conversa da comunidade