- União e Agehab de Mato Grosso do Sul formalizaram a novação de dívida de R$ 92,3 mil, conforme extrato no Diário Oficial da União.
- A medida corresponde à terceira etapa de ajuste contratual entre o governo federal e a agência habitacional sul-mato-grossense.
- A novação substitui a obrigação antiga por uma nova, com o objetivo de regularizar as finanças da Agehab.
- A assinatura ocorreu na presença de representantes do governo federal e da Agehab.
- A regularização busca garantir a continuidade dos programas habitacionais no estado.
A União e a Agehab de Mato Grosso do Sul formalizaram a novação de uma dívida de R$ 92,3 mil. O acordo, já celebrado, integra a terceira etapa de ajuste contratual entre o governo federal e a agência. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 12.
A assinatura ocorreu na presença de representantes do governo federal e da Agehab, com o objetivo de regularizar a situação financeira da entidade. A novação substitui a antiga obrigação por uma nova dívida, facilitando a gestão dos recursos.
Detalhes da novação
A novação envolve a dívida existente da Agehab com a União. Segundo o extrato, os termos e condições do acordo foram formalizados, incluindo procedimentos para a execução da nova obrigação. A medida busca assegurar a continuidade dos serviços de habitação no estado.
A Agehab atua na implementação de programas habitacionais em Mato Grosso do Sul, com foco na construção e regularização de moradias populares. Com a dívida regularizada, a entidade poderá avançar em novos projetos.
Impactos e próximos passos
O documento oficial reforça o compromisso do governo federal com a regularização de pendências e a continuidade de programas habitacionais na região. A Agehab continuará a desenvolver políticas públicas de habitação, com gestão financeira fortalecida.
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