- No 26 a 29 de maio de 2026, o X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, teve painéis como “racismo algorítmico” e “machosfera e monetização da misoginia digital”, com a participação do ministro Kassio Nunes Marques.
- Em 2025, a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais promoveu palestra sobre misoginia digital, violência de gênero online e algoritmos do ódio.
- A Comissão de Igualdade Racial da OAB do Rio Grande do Sul realizou o evento “Justiça digital: racismo algorítmico”; a OAB do Rio Grande do Norte debateu enfrentamento à misoginia digital; a OAB do Distrito Federal promovou debates sobre vieses algorítmicos e impactos da inteligência artificial.
- Temas ideológicos passaram a figurar em eventos com ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, discutindo desinformação, discurso de ódio e regulação das redes sociais.
- Críticos afirmam que pautas identitárias ocupam espaço de debates jurídicos centrais, enquanto defensores citam a importância de discutir tecnologia e sociedade, cobrando pluralidade e rigor técnico.
A pauta identitária ganhou espaço em eventos jurídicos com debates sobre raça, gênero e ativismo digital. No XX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), realizado de 26 a 29 de maio de 2026 em Curitiba (PR), constaram painéis como racismo algorítmico e misoginia digital. Participou o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.
Além do CBDE, a pauta ganhou espaço em iniciativas regionais. Em 2025, a ESA da OAB-MG realizou palestra sobre misoginia digital e o papel dos algoritmos na violência de gênero. Também naquele ano, a OAB-RS promoveu um debate sobre justiça digital e racismo algorítmico, centrado na reprodução de desigualdades.
Paralelamente, eventos com ministros do STF e do TSE passaram a abordar desinformação, radicalização e regulação das redes. Em 2022, Barroso participou de seminário nos EUA sobre afastamento presidencial, depois reforçando que tratei de resistência democrática e papel das Cortes, sem relação com impeachment.
A crítica a esse movimento parte de diferentes setores. Há quem veja valor técnico na discussão de tecnologia e direito, mas outros alegam que alguns encontros migraram para linguagem de ativismo identitário sem definição jurídica clara. A tensão é entre debate técnico e militância.
Para defensores da pluralidade, a discussão é necessária, desde que mantenha rigidez metodológica. Advogados afirmam que certos eventos carecem de espaço para visões divergentes e para debates jurídicos tradicionais. O objetivo é preservar o foco central do Direito Eleitoral.
Outras vozes defendem a relevância dos temas, desde que haja equilíbrio entre temas socioculturais e fundamentos jurídicos. Há quem destaque oportunidades de atualização e de enfrentamento de questões urgentes, desde que mantida a centralidade da ciência jurídica.
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