STF condena homem por injúria racial após recusa de café

O STF restabeleceu a condenação por injúria racial de um homem que fez um comentário racista ao recusar café em frente à faculdade, em abril de 2019.
A vítima ajudava uma amiga a vender café no local quando o agressor fez o insulto: “Não quero, porque já tomei café e também não quero ficar da sua cor”; completou dizendo que “já causa polêmica sendo branco, imagina ficando da sua cor”.
Em defesa, o réu alegou que a frase foi uma brincadeira inocente; o ministro Cristiano Zanin rejeitou, classificando o episódio como racismo recreativo.
A decisão se baseou em diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que orientam observar a experiência de discriminação da vítima, e não a intenção do agressor.
Com a decisão, o homem cumpre a pena original de um ano, seis meses e vinte dias de reclusão em regime aberto, além de multa.

O STF restabeleceu a condenação por injúria racial de um homem que proferiu um comentário racista ao recusar um café oferecido por uma estudante negra. A decisão, tomada pelo ministro Cristiano Zanin, manteve a sentença de primeira instância após a derrota do réu no TJ-SP.

O caso ocorreu em abril de 2019, quando a vítima ajudava uma amiga a vender café em frente à faculdade. Ao receber a oferta, o agressor recusou a bebida e afirmou: “Não quero, porque já tomei café e também não quero ficar da sua cor”, seguido de “Já causo polêmica sendo branco, imagina ficando da sua cor”.

Racismo recreativo

Em defesa, o homem alegou falta de intenção de ofender, caracterizando a frase como brincadeira. O argumento foi rejeitado por Zanin, que classificou o caso como racismo recreativo, prática de usar humor para discriminar. O ministro ressaltou que a vítima não precisa provar a intenção do agressor para a proteção jurídica.

A decisão também invoca diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que orientam a Justiça a valorizar a experiência de discriminação da vítima e não a suposta intenção do agressor. Com isso, o réu cumpre a pena original: um ano, seis meses e 20 dias de reclusão em regime aberto, além de multa.