- Ao todo, dezoito títulos de domínio de terras quilombolas foram entregues, em seis estados, beneficiando cerca de 1.780 famílias em 11,6 mil hectares.
- No Pará, pela primeira vez, comunidades quilombolas do Marajó recebem título; a entrega ocorreu durante mobilização de mulheres quilombolas em Brasília.
- Entre os títulos, destacam-se exemplos como Kalunga do Mimoso (formas associadas a quatro títulos) e Invernada dos Negros (SC), com diferentes números de famílias e hectares.
- O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também anunciou a portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em 1,5 mil hectares, além de cinco Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs).
- Os RTIDs contemplam Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), somando cerca de 800 famílias em aproximadamente 22 mil hectares.
A titulação de 18 territórios quilombolas foi anunciada em seis estados, com destaque para o Marajó, no Pará, onde a titularidade histórica chega pela primeira vez. A entrega ocorreu durante ações oficiais do governo federal e ativações em fórum de lideranças no Brasil.
Lideranças comunitárias comemoraram a medida, que envolve famílias que enfrentavam ameaças de diversos agentes do território local. A titulação é vista como passo essencial para o acesso a políticas públicas e maior segurança, segundo relatos de representantes das comunidades. Entre os beneficiados estão quilombolas de Santa Luzia, no Marajó, e de Invernada dos Negros, em Santa Catarina.
Avanço nacional e impactos
O conjunto dos 18 títulos soma 11,6 mil hectares e alcança 1.780 famílias. A decisão envolve ainda ações do Incra, com uma portaria de reconhecimento para Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em 1,5 mil hectares. Além disso, foram apresentados cinco RTIDs para demarcação de territórios em PI, RJ, SP, RN e BA, atingindo cerca de 800 famílias e 22 mil hectares.
Em Marajó, o território de Santa Luzia soma 526 hectares para 19 famílias que vivem da agricultura familiar e da proteção da floresta amazônica. A comunidade afirma que o reconhecimento, sem demarcação, não garante políticas públicas, mas enxerga a titulação como abertura para futuras etapas.
Detalhes por região
- Kalunga do Mimoso (TO): quatro títulos para 250 famílias em 4.211 hectares.
- Kalunga (GO): dois títulos para 888 famílias em 6.221 hectares.
- Invernada dos Negros (SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares.
- Charco/Juçaral (MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares.
- Mel da Pedreira (AP): um título para 14 famílias em 127 hectares.
- Nova Batalhinha (BA): um título para 20 famílias em 67 hectares.
- Mata de São Benedito (MA): um título para 35 famílias em 194 hectares.
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.
Conteúdo adicional
A liderança Adriana Ferreira da Silva, de Invernada dos Negros, celebrou a leitura do título como reconhecimento de políticas públicas. A cerimônia reuniu representantes de comunidades quilombolas, além de autoridades do governo e do Incra.
As áreas tituladas passam a ser reconhecidas oficialmente como territórios livres de invasões, com base em estudos históricos e antropológicos que embasam os marcos territoriais. As comunidades ressaltam a importância do título para a proteção do bioma e para consolidar a ocupação tradicional.
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