- A Câmara deve votar nesta semana o relatório do grupo de trabalho sobre o PL da misoginia, elaborado pela deputada Tabata Amaral, com acordo para votar até junho com o presidente Hugo Motta.
- A proposta já foi aprovada por unanimidade no Senado e enfrenta resistência na Câmara devido a dúvidas sobre definição de misoginia e o que caracteriza crime.
- Tabata afirma estar confiante na aprovação e ressalta que o grupo de trabalho buscou esclarecer interpretações, reduzindo brechas jurídicas.
- O relatório altera a definição de misoginia, substituindo termos por menosprezo ou discriminação em razão da condição de mulher para evitar ambiguidade.
- Destaques incluem aumento de pena em metade quando houver injúria de duas ou mais pessoas ou contra grupos vulneráveis, além de ampliar sanções digitais e agravantes online.
O projeto de lei que torna crime a misoginia avança na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho responsável pela discussão vota nesta semana o relatório elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), após quatro audiências públicas. A expectativa é levar a matéria ao plenário ainda nesta semana, conforme acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A relatora informou que o objetivo é destravar dúvidas sem ampliar interpretações. O grupo de trabalho foi formado por sugestão de Tabata para aprofundar o tema e evitar brechas jurídicas. O Senado aprovou o texto por unanimidade.
Tabata ressaltou que, no Senado, o projeto foi aprovado por ampla maioria. Ela destacou que o grupo buscou dialogar com mulheres de diferentes espectros para aperfeiçoar a linguagem e reduzir inseguranças jurídicas. A ideia é manter o foco no combate ao ódio contra mulheres.
Aperfeiçoamentos no texto
O PL 896/23, de Ana Paula Lobato, propõe equiparar misoginia ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível. O relatório da Câmara ajusta a definição para evitar ambiguidades jurídicas.
Na nova versão, termos como ódio e aversão são substituídos por menosprezo ou discriminação com base na condição de mulher. O documento também aborda misoginia no cotidiano, nas relações sociais, institucionais e no ambiente digital.
Pontos de mudança e sanções
O texto da Câmara prevê agravantes, elevando a pena em metade quando a injúria for praticada por duas ou mais pessoas, ou contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Também amplia sanções para a misoginia online, incluindo expressões de engajamento e influência.
Tabata disse que a criminalização é um passo inicial para tratar o problema. Ela afirmou que a medida não resolve sozinho, mas sinaliza não tolerar comportamentos abusivos. A relatora enfatizou a necessidade de políticas complementares para enfrentar a violência contra mulheres.
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