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AGU fecha acordo para permitir posse de servidora do Itamaraty por cota racial

AGU fecha acordo para permitir posse de servidora do Itamaraty sob cotas raciais, após exclusão por suposta brancura; homologação judicial ainda depende de decisão

AGU fecha acordo para permitir posse de servidora no Itamaraty aprovada por cotas raciais
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  • A Advocacia-Geral da União informou ter fechado acordo para permitir a posse da oficial de chancelaria do Itamaraty, Flávia Medeiros, exonerada por ter sido considerada branca e barrada por cotas raciais.
  • O acordo pode permitir o retorno da servidora ao trabalho, mas depende de homologação judicial.
  • A revisão ocorre antes da decisão prevista para o Tribunal Regional Federal da primeira região, na quarta-feira, dia 17.
  • Medeiros recorreu da decisão que a retirou dos quadros do Ministério das Relações Exteriores, mantendo a defesa na Justiça.
  • Em 2024, a banca de heteroidentificação classificou-a como branca, o que ela contesta, alegando que a avaliação não condiz com a realidade.

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira, 15, que fechou um acordo para permitir a posse da oficial de chancelaria do Itamaraty, Flávia Medeiros. Ela havia sido exonerada sob a justificativa de não ter sido reconhecida como negra em avaliação de cotas.

A decisão ocorreu após Medeiros recorrer da exclusão dos quadros do Ministério das Relações Exteriores. O caso era visto como possível retorno ao serviço mediante acordo em curso.

A AGU informou que o acordo depende de homologação judicial. A posse poderá ocorrer mesmo diante da avaliação de heteroidentificação de 2024, que anteriormente considerou a servidora branca.

Flávia Medeiros afirmou à Coluna do Estadão que a banca de heteroidentificação a classificou como branca, o que discordou. Ela destacou que a decisão inicial foi revertida pela Advocacia e sustenta que transcorreu novidade no processo.

O acordo vigora até a homologação final pelo poder judiciário. O Itamaraty não comentou detalhes adicionais sobre a composição de quadros ou prazos para a posse. A reportagem confirma apenas o desfecho provável de retorno ao serviço.

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