- O governo britânico anunciou bloqueio de acesso de menores de dezesseis anos a plataformas de redes sociais como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, X e Facebook, seguindo o modelo “Australia plus”.
- WhatsApp e Signal não entram na proibição; há uma lista restrita de exceções para não atingir serviços de streaming, e-commerce e educacionais.
- O bloqueio deve entrar em vigor até a próxima primavera; medidas complementares ampliam restrições para serviços online, incluindo sites de jogos e transmissões ao vivo.
- A verificação de idade, já usada para evitar acesso de menores a conteúdos impróprios, pode ficar mais rígida; Ofcom conduzirá estudo rápido sobre como aplicar as novas regras.
- A resposta pública é mista: pais aprovam parcialmente, enquanto grupos ligados à segurança online alertam para limitações e impactos de coleta de dados.
O governo do Reino Unido anunciou uma série de medidas de segurança online, incluindo a suspensão de acesso de menores de 16 anos a redes sociais de interação entre usuários. A iniciativa, batizada de “Australia plus”, foi comunicada pelo premiê e envolve mudanças previstas para entrar em vigor na próxima primavera.
Entre as plataformas visadas estão Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, X e Facebook, que serão bloqueadas para usuários com menos de 16 anos. WhatsApp e Signal ficam de fora, segundo o governo, que pretende manter serviços de mensagens disponíveis para esse grupo. Também haverá exceções governamentais limitadas para evitar impacto em música, e-commerce e educação.
A medida utiliza o mesmo arcabouço legal aplicado na Austrália. O objetivo é impedir o acesso de menores a plataformas de rede social que permitem interações entre usuários e postagem de conteúdo. A previsão é que o banimento entre em vigor até a primavera do próximo ano.
Além do bloqueio, outras restrições aparecem no pacote. Jovens de 17 anos ficarão com acesso default limitado para evitar transição brusca no momento de completar 16 anos. Sites de jogos, streaming e serviços de livestream podem ter mecanismos de restrição ampliados para menores.
Outra mudança envolve a limitação de chatbots que simulam relacionamentos íntimos. Bots de tipo romântico terão idade mínima de 18, assim como funcionalidades íntimas em outros bots. Instituições regulatórias, como Ofcom, podem aperfeiçoar a verificação de idade para reforçar a eficácia das barreiras.
A implementação dependerá de ajustes na Verificação de Idade já prevista pela UK Online Safety Act. O sistema atual utiliza métodos variados, como estimativa facial, dados bancários, e verificação por e-mail, para impedir acesso de menores a conteúdos sensíveis.
Ofcom deverá conduzir um estudo rápido sobre como aprimorar esse mecanismo sob as novas regras, buscando dificultar a evasão. Em comparação, a Austrália já relatou que muitos menores mantêm contas ou criam novas para contornar limites.
Reação e perspectivas
A administração afirma que nove em cada dez pais apoiaram a medida na consulta pública, e que dois terços dos jovens concordam com o bloqueio para menores de 16 anos. Críticos apontam riscos de criar sensação falsa de segurança entre famílias.
A Molly Rose Foundation, criada pela família de uma jovem britânica que morreu após exposição a conteúdos nocivos, afirma que o bloqueio não resolve os problemas de conteúdo prejudicial presente nas plataformas. Entidades de defesa também destacam a necessidade de enfrentar algoritmos que promovem conteúdos potencialmente danosos.
YouTube, de propriedade da Google, disse ver com decepção o anúncio, afirmando que o bloqueio pode deslocar crianças para plataformas menos seguras. A empresa destacou a importância de conteúdos curados e monitorados para educadores, pais e estudantes.
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