Comissão de Ética arquiva processo contra ex e atual ministras dos DH

A Comissão de Ética Pública arquivou o processo que acusava a ex-ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e a atual ministra, Janine Mello, por assédio moral, má gestão, prevaricação administrativa e omissão gerencial.
A denúncia dizia que o ambiente no ministério apresentava práticas de assédio e conduta omissiva da alta administração.
O órgão aponta que as informações apresentadas não descrevem fatos objetivos, com datas, atos específicos ou condutas atribuídas a cada agente.
As acusações são vistas como genéricas e baseadas em percepções do denunciante, sem documentos ou registros que permitam verificação.
Mesmo assim, a comissão observa que, em abstrato, as situações podem ser relevantes eticamente, mas a falta de materialidade inviabiliza a abertura de procedimento; o caso pode ser reavaliado se surgirem novos elementos.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou um processo que acusava a ex-ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e a ministra atual, Janine Mello, de assédio moral, má gestão, prevaricação administrativa e omissão gerencial. A decisão ocorreu no âmbito de avaliação interna da pasta.

Segundo o relatório, as denúncias não detalharam casos específicos, não apresentaram datas, atos ou condutas atribuídas a cada agente, e não incluíram documentos ou registros que permitissem confirmação. Os relatos enviados eram genéricos e baseados em percepções do denunciante, sem elementos verificáveis.

A Comissão ressalta que, apesar de menções a assédio moral e falhas de liderança, a ausência de materialidade inviabiliza a abertura de procedimento ético. Em razão disso, o processo foi arquivado, sem prejuízo de nova apreciação caso surjam novos elementos.

Situação atual

A possibilidade de reabertura permanece prevista caso surjam fatos ou documentos que apresentem descrição objetiva, datas e provas suficientes para dilação de diligências. A decisão não implica culpa de nenhuma das partes nem análise de mérito adicional neste momento. Todas as informações seguem sob avaliação institucional.