Deputado pede à PGR investigação sobre convênio com entidade na máfia do INSS

O deputado Kim Kataguiri apresentou à PGR uma notícia-crime para investigar o restabelecimento de um acordo de cooperação técnica com a Contag, entidade investigada pela PF.
O pedido baseia-se em reportagem do Radar e cita indícios de peculato, estelionato qualificado, organização criminosa e improbidade administrativa.
O acordo havia sido rescindido pelo governo em abril; há duas semanas, a presidente do INSS mudou a decisão e o convênio voltou a valer.
O convênio, firmado em 2022, permite que entidades ligadas à Contag Fromem atendimento a distância de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal.
Entre 2019 e 2024, a Contag descontou cerca de 2 bilhões de reais das pensões dos aposentados do INSS, segundo a Polícia Federal.

O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) pediu à PGR que investigue a decisão do INSS de restabelecer um acordo de cooperação técnica com a Contag. A denúncia foi apresentada após o INSS ter reacitado o convênio, que havia sido rescindido em abril.

Kataguiri sustenta que a retomada ocorreu com base em informações já levantadas por comissões e órgãos de controle, sem demonstração de reparação aos beneficiários. Ele aponta indícios de peculato, estelionato qualificado, organização criminosa e improbidade administrativa.

O acordo, firmado em 2022, autoriza entidades vinculadas à Contag a prestar serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal à distância. Entre 2019 e 2024, a PF aponta descontos de cerca de 2 bilhões de reais em pensões, em grande parte sem conhecimento dos idosos.

Contexto

A Contag é alvo de apurações pela Polícia Federal, com histórico de proximidade com o PT e o presidente Lula. A denúncia de Kataguiri foi publicada pelo Radar, segundo ele, para fundamentar a abertura de inquérito pela PGR.

O INSS informou que o convênio seguirá sob avaliação institucional. A pasta não comentou detalhes da denúncia, mantendo a tramitação sob sigilo até novas apreciações. O desfecho depende de apuração da PGR.