- O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de estudos sobre a reforma do Judiciário, para debater o tema sem acirrar disputas internas.
- Fachin pediu aos colegas que indicassem nomes de sua confiança para compor o colegiado, buscando evitar cisões na Corte.
- O grupo terá caráter consultivo e vai elaborar uma minuta de reforma do Judiciário, com o objetivo de identificar e sistematizar boas práticas nacionais e internacionais.
- A comissão foi formada por indicados de ministros (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Fachin) e terá também a participação dos presidentes da AMB e Ajufe.
- A portaria de criação foi assinada pela presidência do STF, em 11 de junho de 2026; o grupo é presidido por Fernando Facury Scaff e tem Ney de Barros Bello Filho como relator.
O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de estudos sobre a reforma do Judiciário, em 10 de junho de 2026. A ideia é tratar o tema sem acirrar disputas internas, indicando nomes de confiança para compor o colegiado.
Fachin destacou que a comissão terá caráter consultivo e buscará identificar boas práticas nacionais e internacionais. A expectativa é apresentar uma proposta que possa tramitar junto ao Congresso, com os ministros remanescentes ratificando o texto, caso haja consenso.
Grupo de estudos sobre a reforma do Judiciário
O grupo foi formado com indicações de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Fachin. Além deles, presidentes de associações de magistrados integram a comissão.
A presidência da comissão fica com Fernando Facury Scaff, e o relator será o desembargador Ney de Barros Bello Filho, do TRF-1. A equipe também conta com magistrados de diferentes cortes e especialistas indicados por ministros.
- Fernando Facury Scaff, presidente
- Ney de Barros Bello Filho, relator
- Ana Paula de Barcellos
- Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira
- Cassio Lisandro Telles
- Christine Oliveira Peter da Silva
- Ingo Wolfgang Sarlet
- Luciana Jordão de Carvalho
- José Levi Mello do Amaral Júnior
- José Theodoro Correa de Carvalho
- Kátia Magalhães Arruda
- Luiz Alberto Gurgel de Faria
- Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha
- Mauro Campbell Marques
- Oscar Vilhena Vieira
- Rodrigo Mudrovitsch
- Sergio Rabello Tamm Renault
- Vanessa Ribeiro Mateus
- Vera Karam de Chueiri
A comissão atua no Centro de Estudos Constitucionais do STF e envolve também as duas principais entidades da magistratura, AMB e Ajufe, como participações relevantes.
Entre na conversa da comunidade