- A Procuradoria-Geral da Flórida processou o TikTok por violar a lei estadual de proteção de menores e enganar os pais sobre a segurança do aplicativo.
- A ação foi apresentada no tribunal estadual do condado de St. Lucie e acusa a plataforma de permitir que menores de 14 anos criem contas.
- O processo afirma que o TikTok expõe jovens a conteúdos considerados violentos, sexuais ou relacionados a drogas, classificados como leves ou infreqüentes pelo app.
- A procuradoria pede que a Justiça imponha mudanças para cumprir a legislação local e determine indenizações, citando o modelo de negócios que favorece a conexão prolongada de menores.
- O TikTok informou à Reuters que avalia a reclamação e defenderá seu histórico de segurança, adicionando que está notificando usuários menores de 14 anos sobre suspensão de contas.
A Procuradoria-Geral da Flórida processou o TikTok, alegando violação da lei estadual de proteção de menores e engano aos pais sobre a segurança da plataforma. A ação foi apresentada nesta segunda-feira, 15, em tribunal estadual no condado de St. Lucie, nos EUA.
Segundo o procurador-geral James Uthmeier, o TikTok expõe crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais e impróprios. A denúncia sustenta que a plataforma engana conscientemente os pais ao permitir esse tipo de exposição.
A ação aponta ainda que menores de 14 anos podem criar contas, o que violaria a legislação da Flórida. A lei também exige autorização parental para adolescentes de 14 e 15 anos acessarem redes sociais.
Conforme o processo, o TikTok apresentaria de forma enganosa o volume de conteúdos violentos, sexuais ou relacionados a drogas aos quais jovens usuários podem ser expostos. Temas como sexo, drogas e automutilação são classificados como leves, segundo a acusação.
A Procuradoria afirma que o modelo de negócios depende de manter crianças conectadas por longos períodos, explorando comportamentos viciantes. O objetivo da ação é obrigar mudanças para compliance com a lei e pagar indenizações.
Em nota, Uthmeier disse que a Flórida não tolerará empresas que priorizem lucro em detrimento da segurança infantil. Afirmou ainda que o sucesso do TikTok depende de manter jovens viciados na plataforma.
A assessoria do TikTok respondeu à Reuters que avalia a reclamação e defenderá o histórico de segurança para menores. A plataforma informou que está dialogando com a Procuradoria da Flórida e notificou usuários menores de 14 anos de que as contas serão suspensas.
O caso ocorre em meio a um movimento de ações judiciais contra redes sociais nos Estados Unidos. A Reuters cita que o TikTok já enfrenta processos de mais de 25 procuradores-gerais estaduais, com acusações de desenhar a plataforma para causar dependência entre jovens.
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