- O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou reunião de líderes para amanhã, às 14h, para tratar do PL 1838/26, do governo, que acaba com a escala 6×1.
- O objetivo é esclarecer pontos do parecer do relator, deputado Léo Prates, para destravar a pauta.
- O PL estabelece quarenta horas semanais como jornada normal, oito diárias, e dois dias de folga remunerados por semana, e foi encaminhado em regime de urgência.
- A proposta tramita com a pauta travada, já que só pode deliberar PECs, PDLs e requerimentos até sua votação.
- Além do 6×1, líderes vão discutir o PL 896/23, que equipara misoginia ao crime de racismo; a versão apresentada por Tabata Amaral altera a definição de misoginia para menosprezo ou discriminação com base na condição de mulher.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou para amanhã, às 14h, uma reunião do colégio de líderes para tratar do PL 1838/26, do governo, que pretende encerrar a escala 6×1. O objetivo é esclarecer pontos com o relator, deputado Léo Prates, e destravar a pauta.
O projeto, encaminhado pelo governo em abril, estabelece 40 horas semanais como limite da jornada e oito horas diárias, além de manter dois repousos semanais de 24 horas. Pela urgência, ele tranca a pauta do plenário, limitando votações a PECs, PDLs e requerimentos de urgência até a definição.
Convoquei Reunião de Líderes para amanhã, às 14h. O objetivo é esclarecer pontos do parecer de Léo Prates sobre o PL que acaba com a escala 6×1. A Câmara já aprovou a PEC sobre a redução da jornada, e a prática pode destravar a pauta, segundo Motta.
Na quinta-feira passada, Motta designou Leo Prates como relator do PL, que já relatou a PEC que eliminou a escala 6×1. O texto aprovado no fim de maio reduz a jornada para 40 horas semanais e adota a regra 5×2. A PEC está em análise no Senado.
Misoginia, plano de votação e outras pautas
Além do PL 1838/26, líderes vão discutir o PL 896/23, que equipara misoginia a crime de racismo, com pena de imobilização de crédito. A proposta torna o delito inafiançável e imprescritível.
A deputada Tabata Amaral apresentou uma nova versão do texto após o grupo de trabalho sobre misoginia. A proposta busca manter coerência na legislação penal e processual penal sobre o tema, substituindo termos como ódio por menosprezo ou discriminação em razão da condição de mulher.
Motta informou que a votação dos dois temas deve ocorrer ainda nesta semana, conforme o planejamento da bancada. A agenda reflete a tentativa de avançar pautas em meio a resistência de votações presas.
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