- O governo do Reino Unido pretende bloquear menores de 16 anos nas principais redes sociais, com uma data proposta para a próxima primavera, subject to mudança conforme o eventual governo.
- A mudança de estratégia veio com um relatório de 48 páginas do Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia, que insiste na proteção infantil além de conteúdos inadequados.
- Propostas incluem mais proteção para jovens de 16 e 17 anos, uma verificação de idade “altamente eficaz” que respeite a privacidade e orientações de tempo de tela para crianças a partir de cinco anos.
- A regulação envolve dúvidas sobre a privacidade, caso haja exigência de documentos para confirmar identidade, e ameaça de detecção de nudez em dispositivos se grandes fabricantes não apresentarem solução até setembro.
- A controvérsia persiste entre defensores da proteção infantil e críticos que pedem foco direto em algoritmos; a medida é vista, por alguns, como mudança necessária para limitar o poder das techs.
O governo britânico acelera a regulação das big techs com foco na proteção de menores, após mudanças anunciadas por Keir Starmer. O plano prevê restrição de acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, com possibilidade de implementação no próximo ano.
A divulgação ocorre em meio a um impasse regulatório anterior, quando o governo divergia de Ofcom sobre a Online Safety Act. Entidades como 5Rights cobravam responsabilização das plataformas. O atual desenho propõe ampliar salvaguardas e exigir maior controle de conteúdos nocivos.
Novo pacote regulatório e objetivos
O Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia enviou um documento de 48 páginas defendendo o bem-estar infantil além de conteúdos inadequados. O texto aponta uso excessivo da internet, bullying, abusos sexuais e comunicação entre desconhecidos como problemas centrais.
Como ficará a proteção de idade e dados
Ofcom foi encarregada de definir o que é uma verificação de idade “altamente eficaz” que preserve a privacidade. Orientações de tempo de tela para crianças a partir de cinco anos também devem entrar em pauta, com foco na eficácia e na proteção de dados.
Debates, perspectivas e resistência
A mudança abre controvérsias sobre privacidade e inclusão de adultos, dependendo de como for aplicada a verificação de idade. Críticos alertam para riscos de coleta de documentos para confirmar identidade.
Posição de actores e caminhos futuros
Apesar de divergências, a atualização é recebida como avanço: especialistas reconhecem a necessidade de limitar o poder de plataformas, que privilegiaram engajamento. Resta acompanhar como as propostas serão implementadas e quais mudanças virão para 16 e 17 anos.
Contexto internacional e exemplos recentes
Austrália já aplicou medida semelhante, influenciando debates no Reino Unido. Em pesquisa recente, apenas 11% dos pais julgaram que os benefícios superam os riscos da presença das redes para crianças, ampliando o apelo pela intervenção regulatória.
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