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Reino Unido proíbe menores de 16 em redes sociais e avalia restringir chats de IA

Reino Unido propõe proibir menores de 16 anos de usar redes sociais e avalia restringir chats de inteligência artificial, com vigor previsto para o início de 2027

Medida britânica deve impactar aplicativos como Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat e X
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  • O Reino Unido vai proibir menores de 16 anos de usar redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok e X; o WhatsApp fica fora da medida, que entra em vigor no início de 2027.
  • Crianças e parte dos adolescentes não poderão mais fazer transmissões ao vivo nem conversar com estranhos em apps de jogos; implementação até o Natal, com efeitos práticos no começo de 2027.
  • O governo avalia toques de recolher noturnos e restrições ao uso de chatbots de inteligência artificial para essa faixa etária; detalhes devem ser divulgados em julho.
  • A proposta é apresentada como versão aprimorada do modelo australiano, que proibiu menores de 16 anos em 2025; as plataformas devem adotar verificações de idade e outras proteções.
  • O YouTube criticou a medida; há diversidade de reações políticas, incluindo menções ao Brasil, onde há discussão sobre medidas semelhantes, mas ainda sem proibição vigente.

O Reino Unido anunciou a proibição de menores de 16 anos de usar as principais redes sociais, como TikTok, Facebook, Instagram e X. A medida deve entrar em vigor no início de 2027, com implementação que começa até o Natal. WhatsApp não será atingido.

A proposta também restringe transmissões ao vivo para crianças e jovens, além de impedir conversas com estranhos em apps de jogos. O governo sinaliza ainda possível toque de recolher noturno para reduzir o uso contínuo da internet entre menores.

Além disso, estuda-se limitar o uso de chatbots de inteligência artificial por essa faixa etária. Mais detalhes devem ser divulgados em julho. A decisão foi baseada em pesquisa pública que aponta apoio significativo de pais à restrição.

Medidas propostas e cronograma

Segundo o governo, a medida visa impedir impactos nocivos do uso excessivo de plataformas digitais na formação de crianças. A implementação é descrita como uma versão aprimorada de modelos adotados em outros países, com foco também nos serviços de jogos e lives.

Reações e debates

O YouTube criticou a ideia, argumentando que a proibição pode levar jovens a serviços menos seguros. O executivo da empresa destacou investimentos em conteúdos adequados à idade já existentes. Partidos de oposição e especialistas manifestaram ceticismo sobre a eficácia.

Contexto internacional

O governo britânico cita a Austrália como referência, onde a proibição total para menores de 16 anos está em vigor desde 2025. As plataformas podem ser multadas por violações graves ou reiteradas, com medidas técnicas de verificação de idade.

Brasil e panorama local

No Brasil, o presidente Lula sinalizou que o país pode considerar medidas similares, mas ainda não há proibição. Contas de menores devem estar vinculadas a responsáveis, com consentimento e opções de privacidade ajustadas à idade.

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