- A PEC da escala 6×1 está parada no Senado desde que chegou à casa, em 28 de maio, sem despacho à CCJ.
- O impasse envolve divergência entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governo sobre a relatoria, com Alcolumbre buscando um nome de centro e o governo defendendo Camilo Santana; há ainda tentativas de convencer Rodrigo Pacheco.
- Há também discordância sobre o rito: Alcolumbre quer apensar todas as PECs do tema para tramitar conjuntamente na CCJ, enquanto o Planalto e Otto Alencar defendem avançar apenas com a PEC da Câmara.
- Alcolumbre condicionou destravar a pauta a um encontro com o presidente Lula, que não ocorreu; o senador viaja ao G7 na França e ainda não há acordo sobre a indicação de Jorge Messias ao STF.
- Um quarto motivo, segundo aliados de Alcolumbre, é a percepção de atuação do governo para prejudicá-lo no Caso Master, com acusações que ele nega; o Planalto aposta que a PEC acabará sendo destravada pela pressão popular.
O embate entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, travou a PEC que altera a escala 6×1. A proposta chegou da Câmara em 28 de maio e ainda não foi despachada para a CCJ. O impasse envolve rixas políticas e dúvidas regimentais.
Alcolumbre não encaminhou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça e, segundo aliados, não houve reunião de líderes na semana passada devido a a ausência de senadores em Brasília. A pauta ficou sem rito definido.
O governo evita confirmar uma data para o início do trâmite, enquanto o próprio Alcolumbre adiou o encontro previsto, citando agenda externa. O Planalto ainda mantém a expectativa de destravar a matéria no Senado.
Motivos do atraso
O primeiro fator é a divergência sobre a escolha do relator. Alcolumbre quer um nome moderado, livre de ligações fortes com governo ou oposição; o governo considera Camilo Santana, ex-ministro de Lula, como opção mais alinhada ao Planalto.
O segundo motivo envolve o rito de tramitação. Há quem defenda apensar todas as PECs sobre o tema, enquanto o governo e o presidente da CCJ defendem avançar apenas com a PEC da Câmara.
Um terceiro ponto envolve agenda institucional. Alcolumbre condicionou destravamento a um encontro com Lula; o governo afirma que não há necessidade desse encontro e que há compromissos oficiais no exterior.
Por fim, há desconfiança em relação a possíveis manobras políticas ligadas ao Caso Master. Aliados de Alcolumbre afirmam que o governo pode estar buscando prejudicá-lo com vazamento de informações.
O Planalto sustenta que a PEC tem apelo popular e acredita que o avanço é inevitável. A expectativa é aprovar no Senado e promulgar antes do recesso de 19 de julho, garantindo a vigência da proposta em até 60 dias.
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