Debatedores defendem regulamentação da exploração de energia offshore

Especialistas na Comissão de Infraestrutura defenderam a regulamentação da energia elétrica offshore para trazer segurança jurídica, abrir estudos marítimos e viabilizar uma nova linha de geração renovável no Brasil.
A diretora da Coalizão Eólica Marinha, Roberta Cox, destacou que a energia eólica offshore cresce no mundo e pode se tornar importante no Brasil, though levará três a cinco anos para obter licença ambiental prévia e iniciar estudos.
O engenheiro Milad Shadman afirmou que a modalidade pode impulsionar portos e estaleiros, com potencial de cerca de noventa e seis gigawatts em áreas favoráveis e que a geração offshore pode complementar as hidrelétricas.
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, disse que há mais de trinta gigawatts em 11 projetos já protocolados, e que a principal barreira é a falta de regulamentação do marco legal.
No Rio de Janeiro, onze projetos de exploração na costa somam mais de trinta e dois gigawatts em licenciamento no Ibama, com metas de qualificar trabalhadores locais e estimular a indústria verde, fortalecendo a matriz energética regional.

Especialistas reunidos na Comissão de Infraestrutura defenderam, nesta terça (16), a regulamentação da exploração de energia elétrica em alto-mar. A aposta: segurança jurídica para investidores, estudos de áreas marítimas e uma nova frente de geração renovável no Brasil.

Roberta Cox, diretora da Coalizão Eólica Marinha, destacou o crescimento global da energia eólica offshore e seu potencial no Brasil, ainda que leve tempo para entregar energia ao sistema. Ela pediu cessão e concessão de áreas para iniciar estudos, com licenças ambientais entre três e cinco anos.

Milad Shadman, engenheiro oceânico, apontou que a indústria pode estimular portos e estaleiros. Estudos indicam cerca de 96 gigawatts em áreas propícias. A geração offshore pode complementar hidrelétricas e fortalecer a segurança energética nacional.

Pietro Mendes, diretor da ANP, mencionou 11 projetos protocolados com mais de 30 gigawatts de potencial. A principal barreira, segundo ele, é a ausência de um marco regulatório para o offshore. Investidores assustam com a falta de regras estáveis.

Thiago Soares, secretário de Energia e Economia do Mar do RJ, informou que 11 projetos na costa fluminense, com mais de 32 gigawatts, passam por licenciamento ambiental no Ibama. O estado prevê qualificação de trabalhadores e contratação local.

Mario Povia, presidente do IBI, afirmou que a energia eólica offshore pode impulsionar o desenvolvimento regional, desde que haja segurança jurídica. Ele pediu normas claras para cessões de áreas, tanto para uso permanente quanto planejado.

Elbia Gannoum, presidente da ABEEólica, defendeu regulamentação rápida e o primeiro leilão de áreas offshore ainda neste ano. A executiva ressaltou a importância da industrialização verde ligada ao potencial portfólio legislativo existente.

Participaram ainda representantes da WWF Brasil, Setec/MCTI e a Secretaria do Meio Ambiente do RS. O debate foi conduzido pelo senador Marcos Pontes, que é autor de requerimento de audiência pública sobre o tema.

A discussão ocorre após a sanção da Lei 15.097/2025, que já mobilizou Governo, Marinha e setor privado em busca de regras estáveis para avançar com offshore no Brasil. A formação de marcos regulatórios é considerada essencial para o avanço.