Governador republicano de Ohio pede fim da pena de morte

O governador de Ohio, Mike DeWine, pediu a abolição da pena de morte, dizendo que não é mais moralmente justificável e não aumenta a segurança pública.
DeWine, que coautor da lei que reinstaurou a pena de morte há mais de quarenta e cinco anos, mudou de posição e afirmou que não acredita mais que a pena seja um fator dissuasor para homicídios.
Nos últimos dez casos, a média entre condenação e execução foi de vinte e um anos, o que ele citou como evidência de falhas no sistema.
Há projetos bipartidários para revogar a pena nos dois ramos do Legislativo, mas ainda sem chance de votação; cidadãos podem propor emenda constitucional via consulta popular.
A assessoria de DeWine não comentou se ele poderia comutar as 114 sentenças no corredor da morte; o governador está em último ano de mandato.

O governador de Ohio, Mike DeWine, pediu formalmente a abolição da pena de morte no estado, afirmando que ela não melhora a segurança pública e não pode mais ser justificada moralmente. DeWine, 79 anos, foi um dos autores da lei que reinstaurou a pena de morte em Ohio há mais de 40 anos.

Em mensagem divulgada na terça-feira, DeWine disse que não acredita mais que a pena de morte funcione como instrumento dissuasor do crime. Ele foi peça-chave na formulação da lei de 1981, que resistiu a litígios e continua em vigor, mesmo após décadas de debates e adiamentos de execuções durante seu mandato.

A decisão marca uma mudança de posição para um político conhecido por abordagens moderadas em temas de justiça criminal. No entanto, o tema divide opiniões dentro do partido e do estado, com parlamentares republicanos que resistem a projetos de revogação.

Movimento pela Abolição

Segundo dados, as últimas 10 execuções no estado tiveram em média 21 anos entre condenação e data da execução. Especialistas lembram que acelerar o processo pode aumentar o risco de erros, apontando custos altos e revisões demoradas.

Robin Maher, diretora executiva do Death Penalty Information Center, reforçou que a revisão cuidadosa de cada caso evita falhas e custos elevados. Maher avaliou que as decisões levam tempo, mas são necessárias para avaliação apropriada.

Legislação e ação política estão em curso. Existem projetos bipartidistas para revogar a pena de morte no Senado e na Câmara de Ohio, mas ainda não foram pautados pela liderança dos plenários dominados pelo Partido Republicano. Não houve comentário oficial sobre possíveis comutações aos 114 prisioneiros no corredor da morte.

Contexto e perspectivas

A postura de DeWine não surpreende: ele manteve uma moratória de fato sobre execuções e sugeriu que poderia se pronunciar mais sobre o tema ao longo do tempo. Kevin Werner, representante da organização Ohioans to Stop Executions, aponta que a reputação de DeWine entre os republicanos pode influenciar o apoio à medida.

Werner disse que, ao longo dos anos, mais conservadores reconheceram problemas no sistema, o que aumenta as chances de apoio à revogação. O governador já ocupou diversos cargos públicos, incluindo ex-procurador, senador estadual, representante federal, senador dos EUA, vice-governador e procurador-geral de Ohio, além de governar desde 2019.