Relator apresenta novo parecer a líderes nesta terça encerra a 6×1

O relator do projeto que encerra a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá apresentar nesta terça-feira (16) seu novo parecer a líderes partidários. Ele já relatou a PEC aprovada pelo plenário e assume o texto do governo, que trava a pauta na Câmara.

O projeto tramita em regime de urgência e ainda não foi votado dentro do prazo de 45 dias, o que impede votações adicionais desde o fim de maio. A Câmara já aprovou uma PEC sobre o tema em 27 de maio, e o projeto de lei do Executivo foi apresentado em abril para pressionar pela aprovação.

Mesmo com a aprovação da PEC, o governo mantém a urgência do seu projeto, com a meta de destravar a pauta e levar o tema ao Senado, onde a PEC aguarda análise desde 28 de maio e não foi pautada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Contexto e desdobramentos

A expectativa é que o relatório de Leo Prates seja semelhante ao texto já aprovado para a PEC, prevendo duas folgas por semana sem redução salarial e um cronograma de transição de 14 meses para reduzir a jornada de 44 para 40 horas.

Governistas e integrantes do Centrão apostam em votações rápidas no plenário, acreditando que o acordo é consensual e favorece a aprovação. A percepção é de que são necessários menos votos para um projeto de lei do que para uma PEC.

A oposição mantém ceticismo quanto à possibilidade de barrar o texto, mas pretende reforçar o discurso crítico ao governo, explorando o tema para ganhos políticos.

Outros pontos em debate

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu dar andamento ao projeto do Executivo para destrancar a pauta e viabilizar outras deliberações. A votação dos PLS da misoginia e do fim da 6×1 também está entre as prioridades para esta semana.

O parecer de Tabata Amaral (PSB-SP), que atua como relatora, deve ser debatido pelos líderes em reunião. O tema é discutido em um grupo de trabalho desde o início de maio, com avanços esperados para o ano legislativo em curso.