Dáil aprova lei de aborto para remover espera de três dias

O Dáil aprovou por 86 votos a 70 o projeto do Sinn Féin para eliminar a espera de três dias antes de aborto na República da Irlanda; o texto segue para a comissão de saúde para mais análise.
Atualmente, há um período de três dias entre a consulta com o médico de família e o aborto, que é permitido até as 12 semanas de gestação.
O taoiseach e o tánaiste votaram a favor; o governo teve voto livre por convicção, e a ministra Norma Foley disse que votaria contra.
Foley afirmou que a lei atual foi apresentada ao público no referendo de 2018.
O líder do Aontú disse não haver apetite público para retirar a espera; o deputado do Fine Gael Peters Roche votou contra, e o Labour pediu que o governo avança com as recomendações de 2022, incluindo remoção da sanção criminal para profissionais e da cláusula de mortalidade de 28 dias.

O Dáil, parlamento da Irlanda, aprovou o projeto de lei do Sinn Féin para eliminar a espera obrigatória de três dias entre consulta médica e aborto, até 12 semanas de gestação. A votação ficou em 86 votos a favor e 70 contra. O texto seguirá para o comitê de saúde para análise adicional.

Segundo o incumbente, o governo, a votação ocorreu com os TDs do governo livres para votar por consciência. O Taoiseach e o Tánaiste votaram a favor. Entre os apoiadores estiveram também figuras de outras legendas do governo, conforme reportagem da RTÉ.

A oposição manifestou reservas. Norma Foley indicou que votaria contra, afirmando que a lei atual foi apresentada ao povo no referendo de 2018. Peadar Tóibín (Aontú) disse haver popularidade pública para manter a espera de três dias. Peter Roche (Fine Gael) citou relatos de mudanças de opinião das mulheres durante a espera.

Próximos passos

O comitê de saúde deverá examinar o texto com mais detalhes. O partido trabalhista pediu que o governo vá além, incorporando as recomendações da revisão de 2022, liderada pela advogada Marie O’Shea. Entre as sugestões, está a remoção da sanção criminal para profissionais médicos atuando fora das normas.