Democracia depende de Judiciário forte, independente e ético, afirma Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu nesta sexta-feira que o Judiciário seja reformulado para se aproximar da sociedade, com foco em uma Justiça mais humana, preventiva e democrática. O debate ocorreu durante o seminário A Justiça do Amanhã, no Museu do Amanhã.

Ela argumentou que a transformação não depende apenas do Judiciário, mas de colocar todos os poderes do Estado a serviço da cidadania. A valorização da participação popular foi citada como motor de mudanças institucionais, citando a Lei da Ficha Limpa como exemplo.

Segundo a ministra, um Judiciário forte, independente, ético e presente é condição essencial para a democracia. A presença física de magistrados nas comunidades é apresentada como elemento-chave para uma Justiça mais acessível e próxima do cotidiano das pessoas.

Cármen Lúcia destacou que a atuação do Judiciário ganhou nova dimensão com o Estado Democrático de Direito, ressaltando que direitos constitucionais devem virar garantias efetivas na prática. A aspirção é transformar a Constituição em vida social, não apenas em conteúdo teórico.

Ela enfatizou a necessidade de o Judiciário dialogar mais com a sociedade, adotando linguagem clara e transparência. A proposta é ampliar a comunicação institucional para explicar decisões e processos de forma compreensível ao público.

A ministra também defendeu a construção de uma Justiça que ouça a realidade das pessoas que procuram o Estado, destacando que a legitimidade do sistema depende da confiança da população no funcionamento do Judiciário.