- O presidente do STF, ministro Edson Fachin, abriu a primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, criado para identificar desafios estruturais e propor melhorias.
- Fachin afirmou que problemas da Justiça brasileira não se resolvem com decretos ou decisões isoladas; é necessária escuta qualificada, análise técnica e construção coletiva de soluções.
- Usando dados do Justiça em Números 2026, ele apontou aumento da litigiosidade e morosidade processual como obstáculos à efetividade da Justiça.
- Na reunião, foram definidos o plano de trabalho, a metodologia de atuação, o edital para coleta de contribuições externas e os prazos, com conclusão prevista para 19 de dezembro (consolidação das propostas até 15 de novembro).
- A agenda possível do grupo inclui simplificação processual, transformação digital, governança de inteligência artificial, modernização de carreiras e gestão, transparência e proteção de direitos fundamentais, com elaboração de eventual anteprojeto ou normativo.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira, 24, a primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça. O colegiado foi criado para identificar desafios estruturais do Judiciário e propor melhorias na prestação jurisdicional.
Fachin afirmou que os problemas do sistema não se resolvem por medidas isoladas ou decisões unilaterais. O Judiciário, segundo ele, é vasto, complexo e plural, exigindo escuta qualificada, análise técnica e construção coletiva de soluções.
O juiz destacou, com base no Justiça em Números 2026, que a litigiosidade crescente e a morosidade dos processostêm impacto na efetividade do atendimento à população. Esses dados embasam a necessidade de reformas estruturais.
Desdobramentos da reunião inaugural
Na primeira sessão, foram acordados o plano de trabalho, a metodologia de atuação e a elaboração de edital para coleta de contribuições externas. Também ficaram definidos prazos para as próximas etapas.
A conclusão dos trabalhos está prevista para 19 de dezembro, mas Fachin sugeriu consolidar as propostas principais até 15 de novembro. O grupo pode resultar em anteprojetos de lei ou atos normativos.
Entre os temas que podem compor a agenda estão simplificação processual, redução da litigiosidade excessiva, transformação digital e governança da inteligência artificial. Também constarão a modernização de carreiras, gestão judiciária e transparência.
O colegiado é presidido pelo professor da USP Fernando Scaff; o relator é o desembargador federal Ney Bello, do TRF da 1ª região. Integram o grupo representantes do STF, STJ, TST, CNJ, OAB, AGU, Defensoria, Ministério Público e especialistas.
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