- O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou resolução que elimina a exigência de aulas em autoescolas para obter a CNH.
- A norma passa a vigorar após publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.
- Além de abolir as aulas obrigatórias, a resolução atualiza regras para tirar a CNH.
- A implementação ocorrerá com a publicação no DOU, marcando a entrada em vigor da medida.
- Detalhes sobre as mudanças serão divulgados pela autoridade de trânsito assim que disponíveis.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que encerra a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH. A medida depende da publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor.
A mudança atualiza os procedimentos para a obtenção da carteira e estabelece novas regras que passarão a valer após a publicação no DOU, ainda nos próximos dias. A decisão foi anunciada pelo Contran nesta segunda-feira, 1º, sem prazo específico para vigência.
Quem está envolvido: o Contran, órgão colegiado ligado ao Ministério da Infraestrutura, responsável pela normatização do trânsito no país. Não houve confirmação de participação de outras entidades além do órgão responsável pela norma.
Onde e quando ocorreu: a deliberação ocorreu nesta segunda-feira, 1º, e depende da publicação no Diário Oficial da União para produzir efeitos em território nacional. O anúncio reforça a atualização do processo de habilitação.
Por quê: a resolução pretende simplificar o processo de obtenção da CNH, eliminando a etapa obrigatória de aulas em autoescolas e incorporando novas regras. Detalhes adicionais devem constar no DOU, que deverá trazer as mudanças completas.
Novas regras para a CNH
A norma entra em vigor após a publicação oficial, com alteração no protocolo de habilitação. Voltada a tornar o processo mais ágil, a decisão mantém o foco na segurança viária e na clareza regulatória.
