A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove, nesta terça-feira, 8, uma audiência pública para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), sugeriu o debate, que contará com a presença de especialistas e representantes de movimentos sociais.
A PEC, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), estabelece uma redução gradual da carga horária. O plano prevê que, no primeiro ano após a aprovação, a jornada seja reduzida para 40 horas, com uma diminuição de uma hora a cada ano subsequente até atingir as 36 horas. Carvalho já apresentou um parecer favorável à proposta, incluindo emendas que garantem dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial durante a transição.
Entre os confirmados para o debate estão Shakti Prates Borela, auditora fiscal e assessora técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, e Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal. Também foram convidados Rick Azevedo, fundador do VAT, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e um representante do Ministério das Mulheres.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho é um tema relevante no cenário atual, refletindo as demandas por melhores condições laborais e qualidade de vida. A audiência pública visa aprofundar o debate e ouvir diferentes perspectivas sobre a proposta em tramitação no Senado.
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