A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, por 38 votos a 12, a autorização para que o prefeito Eduardo Paes contraia novos empréstimos de até R$ 2,2 bilhões para investimentos em infraestrutura. A medida foi aprovada após um acordo que reduziu o valor inicialmente solicitado, que era de R$ 6 bilhões. A autorização abrange financiamentos com ou sem o aval do governo federal.
Além da redução do teto de empréstimos, uma emenda aprovada determina que o Executivo deve informar em até 30 dias sobre os projetos que receberão os recursos e prestar contas semestralmente à Câmara sobre a execução orçamentária. Atualmente, a prefeitura já possui R$ 5 bilhões em empréstimos, muitos deles contraídos em gestões anteriores.
Entre os vereadores que se opuseram à proposta estava Paulo Messina, do PL, que tentou apresentar uma emenda para limitar os empréstimos a R$ 1,5 bilhão para este ano, condicionando a aprovação ao aval da União. Messina e seus colegas argumentaram que o Rio de Janeiro é a capital com as maiores receitas comprometidas com dívidas em 2023.
Por se tratar de uma autorização legislativa, o projeto não requer sanção do prefeito. A aprovação reflete a necessidade de investimentos em infraestrutura, mesmo em um cenário financeiro desafiador para a cidade.
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