O governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, anunciou a intenção de aumentar o tempo de residência necessário para solicitar cidadania de cinco para dez anos. A proposta foi revelada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante uma reunião sobre imigração com brasileiros, e será discutida após as eleições de maio. A mudança visa controlar a imigração, que atingiu um número recorde de 1,5 milhão de estrangeiros no país.
Leitão Amaro destacou que o tempo atual de cinco anos pode criar um “efeito chamada”, atraindo mais imigrantes. Ele afirmou que o governo pretende reforçar a ligação efetiva ao território e que a proposta será debatida com a sociedade. A alteração na Lei da Nacionalidade, que beneficia muitos brasileiros, dependerá da aprovação do Parlamento.
Durante sua fala, o ministro também mencionou que, apesar de já ter passado um ano desde a última alteração na lei, o governo não regulamentou a nova contagem de tempo. A proposta de aumentar o prazo de residência é uma das prioridades da Aliança Democrática (AD), partido de centro-direita ao qual pertence.
Leitão ainda comentou sobre o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilita a solicitação de residência para brasileiros. Ele afirmou que, se reeleito, o governo buscará estreitar ainda mais as regras de imigração, ajustando os canais de entrada e evitando que a medida se torne uma “manifestação de interesse light”.
Entre na conversa da comunidade