Os moradores do Rio de Janeiro estão ansiosos pelo “feriadão” de abril, que se estenderá de dezoito a vinte e três do mês. Durante esse período, a cidade contará com feriados nacionais e estaduais, proporcionando seis dias de folga. Além disso, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que institui um novo feriado municipal em sete de julho, data em que ocorrerá a reunião do Brics na cidade. A proposta aguarda agora a sanção do prefeito Eduardo Paes.
Caso o novo feriado seja sancionado, ele não se aplicará a diversas atividades, incluindo comércio de rua, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais e serviços essenciais. Essa medida visa garantir que setores fundamentais continuem operando durante a reunião internacional. A expectativa é que a cidade se prepare para receber os representantes do Brics, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O “feriadão” de abril inclui as seguintes datas: dezoito de abril, Sexta-Feira Santa; dezenove de abril, sábado; vinte de abril, Domingo de Páscoa; vinte e um de abril, Tiradentes; vinte e dois de abril, data da emenda; e vinte e três de abril, São Jorge. É importante ressaltar que, apesar de ser considerado feriado, a legislação permite que alguns serviços essenciais funcionem normalmente.
Os trabalhadores que atuarem durante feriados têm direito a remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia. No entanto, para o setor privado, a concessão de folgas ou pagamento dobrado em pontos facultativos não é obrigatória. Assim, a regulamentação do trabalho durante esses períodos é um aspecto a ser observado por empregadores e empregados.
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