A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional anunciou sua nova composição para o ano de 2025. O senador Efraim Filho (União-PB) assumirá a presidência, enquanto o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) será o relator do orçamento de 2026. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ficará responsável pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que deve ser aprovada antes da Lei Orçamentária Anual.
A CMO é composta por quarenta membros, sendo trinta deputados e dez senadores, com igual número de suplentes. A sessão de abertura foi conduzida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou a importância da nova liderança para a condução das questões orçamentárias. Fagundes também alertou sobre a falta de sanção do orçamento de 2025 pelo governo, o que gera incertezas para os municípios.
O senador enfatizou que a situação atual compromete a execução de programas e obras essenciais, afetando áreas como saúde e educação. Ele afirmou que “o governo está submetendo municípios brasileiros à incerteza orçamentária”, ressaltando a necessidade de previsibilidade nas finanças públicas.
A nova configuração da CMO será crucial para a análise e aprovação do orçamento federal, especialmente em um cenário de desafios fiscais. A expectativa é que a nova equipe trabalhe para garantir a execução adequada das políticas públicas e a estabilidade financeira dos municípios.
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