O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão da criação de cursos de graduação à distância (EaD) e da abertura de novos polos até 9 de maio de 2025. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, busca assegurar uma expansão planejada e de qualidade na modalidade. Esta é a segunda prorrogação desde a primeira portaria, emitida em junho de 2024.
A medida aguarda a publicação de um novo marco regulatório, que já está pronto há três meses, mas ainda não foi divulgado. O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) expressou a necessidade de que o decreto seja publicado dentro do prazo estipulado. O sindicato reconhece a importância de monitorar a qualidade da EaD, enfatizando a necessidade de um equilíbrio entre acesso e qualidade.
A proibição gerou descontentamento entre representantes do setor privado, que se sentem excluídos do processo de regulamentação. O Semesp defende que o aprimoramento regulatório deve ser baseado em dados e diálogo contínuo com as instituições de ensino, além de uma avaliação dos impactos da medida.
A suspensão reflete a preocupação do MEC em garantir que a educação superior à distância mantenha padrões de excelência, enquanto o setor privado clama por maior participação nas discussões sobre o futuro da modalidade. A expectativa é que a nova regulamentação traga clareza e diretrizes para o desenvolvimento da EaD no Brasil.
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