O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da defesa de Filipe Martins para acessar os dados de geolocalização de seu celular. A decisão ocorreu no dia dez de agosto e foi fundamentada na ausência de cerceamento de defesa, já que as alegações foram consideradas improcedentes em julgamento anterior. A defesa argumentava que a falta de acesso integral às provas dificultava a defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Martins, que ficou preso por seis meses, é um dos trinta e quatro denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. O ex-assessor foi mencionado na lista de passageiros de um voo presidencial para os Estados Unidos em dezembro de dois mil e vinte e dois, mas sua defesa afirma que ele não embarcou.
Os advogados de Martins sustentaram que a negativa de Moraes em liberar os dados de geolocalização indica que o ministro já tinha conhecimento de que o acusado não viajou aos Estados Unidos. Eles alegaram que essas informações são essenciais para contestar as datas e horários apresentados na acusação do MPF.
A defesa também reiterou que a falta de acesso completo às provas viola o direito à ampla defesa e ao contraditório. O caso continua a gerar controvérsias, refletindo a complexidade das acusações e o andamento do processo judicial.
Entre na conversa da comunidade