Representantes do setor audiovisual brasileiro estão otimistas com a possibilidade de um consenso sobre o Marco Legal do Streaming no Congresso Nacional ainda neste semestre. A relatora do projeto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou um substitutivo que foi bem recebido por diversos atores da indústria.
O presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp), André Sturm, destacou que “nunca estivemos tão perto” de aprovar a legislação. Ele enfatizou a importância de unir esforços para garantir investimentos no setor e aumentar o espaço para produções brasileiras no mercado global.
O projeto, que tem como proposta original o senador Eduardo Gomes (PL-TO), estabelece uma alíquota de 6% da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o faturamento bruto das plataformas. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual.
A expectativa é que a aprovação do Marco Legal do Streaming traga melhores condições para a produção nacional e amplie a competitividade das obras brasileiras no cenário internacional. A mobilização dos representantes do setor é vista como crucial para o avanço da proposta.
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