O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a punição para os golpistas envolvidos no atentado à democracia em 8 de janeiro de 2023 deve ser justa e não branda. Ele criticou a comparação entre os atos dos golpistas e a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues Santos, que recebeu uma pena de 14 anos por pichação.
Cardozo destacou que a gravidade dos atos contra a democracia não pode ser minimizada. Ele mencionou que a discussão atual está sendo dominada por aqueles que tentam deslegitimar o golpe, defendendo penas mais brandas. O ex-ministro enfatizou que a justiça deve ser feita de forma adequada, sem desconsiderar a seriedade dos crimes cometidos.
A condenação de Débora, que escreveu “Perdeu, mané” com batom em um patrimônio público, foi justificada pela soma de delitos supostamente praticados durante o ato golpista. Após a repercussão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que ela cumpra prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica e restrições em suas atividades.
Cardozo reiterou que os delitos cometidos são distintos e não devem ser somados. Ele argumentou que é possível contestar um governo legitimamente eleito sem abolir o estado de direito. A discussão sobre as penas continua a gerar polêmica no cenário político brasileiro.
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