A oposição bolsonarista no Congresso Nacional conseguiu 257 assinaturas para pautar um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O governo Lula tenta evitar a votação, alegando que há mais de mil projetos urgentes na fila. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, provocou polêmica ao sugerir que a discussão sobre anistia poderia ser feita no Congresso, mas depois recuou, afirmando que a revisão de penas cabe ao Judiciário.
O projeto de lei, de autoria do ex-deputado Victor Hugo, concede anistia a todos que participaram de manifestações entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. O texto é considerado genérico e pode incluir figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Especialistas alertam que a proposta beneficia aqueles que deveriam ser penalizados, desviando a atenção dos principais responsáveis pela tentativa de golpe.
Nos bastidores, o presidente da Câmara, Hugo Motta, busca uma alternativa que não passe pelo Congresso, como um indulto presidencial para os presos que não cometeram crimes graves. A proposta de Gleisi Hoffmann de discutir a anistia gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendem que a revisão de penas deve ser feita apenas pelo Judiciário.
A pressão sobre Motta aumenta, com a oposição argumentando que ele já aprovou requerimentos de urgência para outras pautas. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, criticou a promessa de Motta de não pautar urgências, afirmando que a única bandeira da oposição é a anistia. A situação continua em desenvolvimento, com a expectativa de que a Câmara tome uma decisão em breve.
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