O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser o responsável por julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes supostamente cometidos durante seu mandato. A declaração foi feita em um evento em Harvard, nos Estados Unidos, no dia 12 de abril de 2025.
Gonet destacou que, independentemente do término do mandato, é fundamental que um ex-presidente responda por suas ações perante a mais alta Corte do país. Ele enfatizou a importância de equilibrar a credibilidade de um chefe de Estado com a necessidade de responsabilização por erros cometidos.
Durante o processo relacionado à tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023, a defesa de Bolsonaro tentou transferir o caso para a Justiça Federal, alegando que ele não tinha mais foro privilegiado. Contudo, o STF ampliou o alcance do foro privilegiado, permitindo que ex-autoridades sejam julgadas pela Corte.
O procurador mencionou que a mudança na jurisprudência do STF torna superada a alegação de incompetência apresentada pela defesa de Bolsonaro. Gonet reafirmou que todos devem ser responsabilizados por suas ações, independentemente de sua posição.
Entre na conversa da comunidade