Uma medida provisória (MP) publicada pelo governo Lula nesta segunda-feira, 28, destina R$ 27,4 milhões para aumentar a segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após solicitações dos magistrados, que relataram ameaças recentes ligadas aos julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos, realização de obras e contratação de profissionais de segurança terceirizados. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que as ações visam “mitigar os riscos decorrentes de ataques coordenados ao STF e atentados iminentes”.
A urgência da medida é justificada pelo STF com base em incidentes como o atentado com explosivos contra sua sede em novembro de 2024 e uma tentativa de invasão em fevereiro de 2025. O aumento das ameaças, algumas ainda mantidas em sigilo, também foi mencionado como motivo para a MP.
A medida já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso, que reúne deputados e senadores.
Entre na conversa da comunidade